Porto Belo
Atualização dos dados é necessária para adequação às novas exigências da Reforma Tributária e deve ser feita…
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
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Tribunal reconheceu a ilicitude das provas utilizadas na ação e afastou as penalidades de inelegibilidade e multas aplicadas aos investigados O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina…
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A…
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