Porto Belo
Atualização dos dados é necessária para adequação às novas exigências da Reforma Tributária e deve ser feita…
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Aconteceu Virou Noticia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi…
A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira (10) a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preencher, transmitir, retificar e consultar online a…
AS MAIS RECENTES
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas…
Ventania causa estragos destelhamento e outros estragos em ginásio de Garuva,…
No final dos anos 70, em plena ditadura militar, um grupo…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil…
A plataforma online Discord pode ter os dias contados no Brasil.…
Os vencedores da 25ª edição do Prêmio Grande Otelo ressaltaram a…
A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2026, que altera o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7)…
