Porto Belo
Atualização dos dados é necessária para adequação às novas exigências da Reforma Tributária e deve ser feita…
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
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O Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento assinaram memorando para R$ 5 bilhões de financiamento para o combate ao crime organizado no país. O anúncio foi…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil sobre o episódio em que 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta…
