Autor: Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como…

O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA).  A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado para endurecer o tratamento penal aplicado aos autores desses delitos. Entre as principais mudanças, a legislação amplia as possibilidades de investigação de crimes sexuais praticados pela internet. A nova lei…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.041 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 165 milhões para o próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 16 – 21 – 24 – 31 – 43 – 54 – 88  apostas acertaram a quina e irão receber R$ 52.843,18 cada; – 6.903 apostas acertaram a quadra e irão receber R$ 1.110,41 cada. Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (6), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet, no site ou aplicativo do banco. A aposta…

O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido. Ao discursar para filiados e dirigentes do partido, Cury defendeu mudanças no sistema de governo brasileiro e afirmou que, se eleito, pretende propor a adoção do semipresidencialismo. Segundo ele, o presidente ficaria responsável por funções estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução da administração do governo. Cury também informou que as conversas para uma…

O Brasil tinha 1.583 estabelecimentos registrados na cadeia produtiva de cachaça no ano passado, 272 a mais na comparação com 2024 – o crescimento de 21% é o maior desde 2018. O número engloba quem produz a bebida; padroniza cor, aroma e paladar; envasa as garrafas e/ou vende no atacado. Desde 2018, o número de estabelecimentos cresceu 61% Os dados são do Anuário da Cachaça publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com a elaboração da Secretaria de Defesa Agropecuária.. O maior número de estabelecimentos estava na Região Sudeste (961), puxado por Minas Gerais (564) e por São Paulo…

© . Foto: PCB O Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou neste sábado (1°) a candidatura de Edmilson Costa à Presidência da República nas eleições de outubro. A chapa também será composta por Cleusa Santos, que será candidata à vice-presidente. Os nomes foram aprovados durante convenção nacional do partido, realizada nesta manhã, no auditório da Câmara Municipal de São Paulo. Edmilson Costa é doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atua na militância socialista desde a juventude. A Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias. As próximas convenções com datas marcadas são: Partido da Causa Operária…

© Reprodução/Facebook/PSTU/Direitos reservados O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) confirmou nesta sexta-feira (31) a candidaturas de Hertz Dias à Presidência da República e de Vera Lúcia ao governo do Estado de São Paulo. Na convenção do partido, no início da noite, no Sindicato dos Metroviários, no Belém, zona leste da capital, também foram confirmadas as candidatas Vanessa Portugal para vice-presidente e Renata França à vice-governadora. Hertz é professor da rede pública no Maranhão e também é rapper. Ele se propõe a enfrentar a extrema direita e ainda se coloca como uma alternativa socialista e independente para a classe trabalhadora. Vera Lúcia, candidata ao…