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Juiz indígena afastado de tribunal diz ser vítima de perseguição Decisões que resultaram na soltura de presos, extinção de execuções fiscais de baixo valor e reclamações de…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões…
