Porto Belo
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
Dez famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação receberam as chaves de seus novos lares nesta sexta-feira…
A Estrada Geral do Sertão do Trombudo, importante ligação entre Itapema e Porto Belo, será totalmente interditada entre…
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O Governo de Porto Belo, por meio da Porto Belo Abastecimento, informa que, durante esta semana, em razão dos testes operacionais que estão sendo realizados na…
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja…
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Nenhuma mulher merece ter sua vida interrompida pela violência. O feminicídio…
O Governo de Porto Belo, por meio do Departamento de…
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 terminam às…
Tribunal reconheceu a ilicitude das provas utilizadas na ação e afastou…
