Porto Belo
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
Dez famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação receberam as chaves de seus novos lares nesta sexta-feira…
A Estrada Geral do Sertão do Trombudo, importante ligação entre Itapema e Porto Belo, será totalmente interditada entre…
Aconteceu Virou Noticia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi…
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a…
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QUARTA-FEIRA (08) Nesta quarta-feira (08), o tempo continua estável, com predomínio de…
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Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei…
