Porto Belo
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
Dez famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação receberam as chaves de seus novos lares nesta sexta-feira…
A Estrada Geral do Sertão do Trombudo, importante ligação entre Itapema e Porto Belo, será totalmente interditada entre…
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Os candidatos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar o local onde farão a prova, no próximo dia 23,…
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja…
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Dados foram apresentados pela FAMAB durante audiência pública que também destacou…
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© Tânia Rêgo/Agência Brasil Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao…
