Porto Belo
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Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
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Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja…
A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2026, que altera o calendário anual das atividades legislativas e institui o recesso parlamentar no mês de julho, foi aprovada…
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O Governo de Porto Belo, por meio da Porto Belo Abastecimento,…
