Porto Belo
Atualização dos dados é necessária para adequação às novas exigências da Reforma Tributária e deve ser feita…
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
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A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos…
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja…
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Agosto é o mês de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal…
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