Porto Belo
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Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
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Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
Dez famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação receberam as chaves de seus novos lares nesta sexta-feira…
Aconteceu Virou Noticia
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A…
O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados. A medida foi oficializada por…
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