Porto Belo
Atualização dos dados é necessária para adequação às novas exigências da Reforma Tributária e deve ser feita…
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
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A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2026, que altera o calendário anual das atividades legislativas e institui o recesso parlamentar no mês de julho, foi aprovada…
As empresas privadas com 100 ou mais empregados devem atualizar suas informações até 31 de agosto. Os dados servirão para elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse…
