Porto Belo
Atualização dos dados é necessária para adequação às novas exigências da Reforma Tributária e deve ser feita…
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
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O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados. A medida foi oficializada por…
Eleitores do município maranhense de Paulino Neves, a 300 quilômetros de São Luís, participaram neste domingo (23) do pleito simulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as…
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A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2026, que altera o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
