Porto Belo
Resultado é atingido menos de um ano após o segundo bilhão e acompanha a consolidação da cidade de…
O Governo do Município de Porto Belo realizou a doação de um veículo Fiat Strada Volcano ao…
💙 BAILE DO DIA DOS PAIS 💙 Você e sua família são nossos convidados para uma noite de…
Uma passarela de 65 metros de extensão será construída sobre o Rio Perequê para ligar Itapema e Porto…
Resultado final do processo, que contou com inscrições, análise documental e cumprimento das etapas previstas em edital,…
Tribunal reconheceu a ilicitude das provas utilizadas na ação e afastou as penalidades de inelegibilidade e multas aplicadas…
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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A…
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja…
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