Porto Belo
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
Porto Belo assina ordem de serviço para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Porto Belo estabelece novo horário de funcionamento para lojas de conveniência e tabacarias
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
Porto Belo realiza entrega das primeiras moradias populares e transforma o sonho da casa própria em realidade
Dez famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação receberam as chaves de seus novos lares nesta sexta-feira…
Estrada do Sertão do Trombudo terá bloqueio total a partir desta sexta-feira para pavimentação
A Estrada Geral do Sertão do Trombudo, importante ligação entre Itapema e Porto Belo, será totalmente interditada entre…



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Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a…
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