Porto Belo
Porto Belo conquista nota máxima na avaliação de Capacidade de Pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
Porto Belo assina ordem de serviço para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Porto Belo estabelece novo horário de funcionamento para lojas de conveniência e tabacarias
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…
Porto Belo realiza entrega das primeiras moradias populares e transforma o sonho da casa própria em realidade
Dez famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação receberam as chaves de seus novos lares nesta sexta-feira…



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Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a…
Imagem: Divulgação / FCEE O que é? Instituída pela Lei estadual nº 17.754, de 10 de julho de 2019, a Carteira de Identificação do Autista de Santa…
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