Porto Belo
Trapiche do Píer Turístico de Porto Belo ficará temporariamente sem iluminação para manutenção
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Porto Belo conquista nota máxima na avaliação de Capacidade de Pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
Porto Belo assina ordem de serviço para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Porto Belo estabelece novo horário de funcionamento para lojas de conveniência e tabacarias
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…



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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões…
O ex-proprietário de um imóvel vendido em 1993 continuou a receber cobranças do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em função do novo comprador…
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