Porto Belo
Trapiche do Píer Turístico de Porto Belo ficará temporariamente sem iluminação para manutenção
Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do…
Porto Belo conquista nota máxima na avaliação de Capacidade de Pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional
Município recebeu classificação A na CAPAG, resultado que atesta o equilíbrio fiscal, a responsabilidade na gestão dos…
Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A…
Porto Belo assina ordem de serviço para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê
O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da…
Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo…
Porto Belo estabelece novo horário de funcionamento para lojas de conveniência e tabacarias
Decreto busca preservar o sossego público e reforçar a segurança da população durante o período noturno. O…



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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira…
Foi sancionada nesta quinta-feira, 6 de agosto, o PL nº 3066/2025, que institui um conjunto de medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e…
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Foto: Ricardo Trida / SecomGOVSC O Governo de Santa Catarina, por…
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