Porto Belo
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Resultado final do processo, que contou com inscrições, análise documental e cumprimento das etapas previstas em edital,…
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Evento promovido pela Fundação Municipal de Cultura reúne apresentações culturais, feira de artesanato, produtos coloniais e praça…
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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A…
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